# Termos e Condições de Alojamento de site WordPress

<p class="callout info">**Os termos e condições abaixo indicados aplicam-se às seguintes Instituições:**  
- Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Universidade de Coimbra (DEEC)  
- Instituto de Sistemas e Robótica - Pólo de Coimbra (ISR)  
- Instituto de Telecomunicações - Pólo de Coimbra (IT)  
- Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores de Coimbra (INESCC)</p>

Este regulamento define as regras de utilização do serviço de alojamento web para **sites WordPress** alojados em servidores de uma das instituições acima identificadas.

O serviço destina-se a apoiar a divulgação de **projectos académicos, de investigação ou de divulgação institucional**, promovendo uma presença online estável, segura e responsável.

### Âmbito e utilização

1. O alojamento WordPress é facultado exclusivamente a docentes, investigadores, unidades de investigação, projectos, e iniciativas académicas devidamente aprovadas;
2. A utilização deve ser **compatível com a missão e atribuições das instituições**, em conformidade com o Regulamento de Utilização de Recursos de TIC da UC ([Diário da República](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/regulamento/2021-167651013?utm_source=chatgpt.com "Regulamento n.º 666/2021 | DR"));
3. É **proibido o uso para fins comerciais, pessoais, ou não autorizados**, designadamente para alojar conteúdos que violem leis, direitos de terceiros, ou políticas de segurança.

### Limites técnicos

1. Cada site WordPress alojado terá um **limite de armazenamento de dados de 5 GB** (*disco alocado para ficheiros, bases de dados e conteúdo do site*);
2. O limite de espaço é um **teto rígido**. A instituição reserva-se o direito de:
    
    
    - notificar o titular do site quando o uso se aproximar do limite;
    - bloquear temporariamente funcionalidades ou acesso até que o uso seja reduzido;
    - propor migração para soluções alternativas se necessário.
3. O titular do site é responsável pela gestão eficiente de conteúdo, nomeadamente a **optimização de imagens, limpeza de ficheiros antigos, e utilização racional do espaço**.

### Segurança e responsabilidade

1. O utilizador deve manter WordPress, temas e plugins **actualizados e livres de vulnerabilidades**, para garantir a segurança do site;
2. É responsabilidade do titular:
    
    
    - assegurar cópias de segurança externas dos dados que considerar importantes;
    - não ultrapassar o uso de recursos que comprometa a estabilidade do servidor ou serviço a terceiros;
    - não instalar plugins ou código que possam criar riscos de segurança ou consumo excessivo de recursos.
3. A instituição pode **suspender ou remover sites que representem risco para a infraestrutura, contenham malware, ou violem leis ou normas internas**.

### Conteúdos e conformidade

1. Todo o conteúdo publicado deve **cumprir legislação aplicável**, regras de direitos de autor, privacidade de dados (incluindo GDPR), e orientações institucionais;
2. A instituição reserva-se o direito de remover conteúdo que:
    
    
    - viole leis ou normas institucionais;
    - promova discurso de ódio, discriminação, ou conteúdos ofensivos;
    - expõe dados pessoais de terceiros sem consentimento.
3. A utilização de serviços adicionais (por exemplo, comércio electrónico, processamento de pagamentos, integração com APIs externas) deve ser previamente aprovada pela instituição e obedecer a políticas de segurança adequadas.

### Procedimentos de pedido

1. Os pedidos de alojamento WordPress são feitos mediante pedido de suporte, contendo:
    
    
    - nome do responsável;
    - título e finalidade do site;
    - descrição do conteúdo;
    - nombre de domínio proposto.
2. A instituição avalia o pedido quanto à relevância académica/institucional e conformidade com este regulamento.

### Monitorização e fiscalização

1. A instituição pode monitorizar a utilização dos recursos para garantir conformidade com este regulamento, em conformidade com os princípios gerais do Regulamento de Utilização de Recursos de TIC da UC ([Diário da República](https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/regulamento/2021-167651013?utm_source=chatgpt.com "Regulamento n.º 666/2021 | DR"));
2. A monitorização destina-se exclusivamente a assegurar:
    
    
    - cumprimento dos limites técnicos;
    - segurança e estabilidade da plataforma;
    - observância das boas práticas de utilização.

### Revogação e penalidades

1. As infrações graves ou repetidas a este regulamento podem resultar na:
    
    
    - suspensão do site;
    - revogação do acesso ao serviço;
    - comunicação a instâncias superiores da UC, em casos de violação legal.
2. A decisão sobre penalidades é da competência do responsável pelo serviço de alojamento da instituição e pela Direção.

### Disposições finais

1. A instituição pode atualizar este regulamento periodicamente para responder a necessidades técnicas ou legais emergentes.